Termos e Condições

jequitibax / Nós / Nossa empresa: jequitibax Consultoria Empresarial, CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Haddock Lobo, 1626 — Cerqueira César, São Paulo — SP.

Cliente / Você / Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata serviços da jequitibax.

Serviços: serviços de consultoria empresarial descritos neste site, incluindo Revisão de Direção Estratégica, Programa de Clareza Operacional e Assessoria de Posicionamento de Mercado.

Proposta / Contrato de Serviço: documento enviado pela jequitibax que detalha escopo, entregáveis, prazo e valor do engajamento contratado.

Entregáveis: documentos, mapas e briefings produzidos pela jequitibax ao longo do engajamento.

Ao utilizar este site ou ao aceitar uma Proposta enviada pela jequitibax, você declara ter pelo menos 18 anos de idade, ter capacidade legal para celebrar contratos e concordar integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

Caso represente uma pessoa jurídica, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos.

A jequitibax oferece serviços de consultoria empresarial voltados para fundadores, sócios e gestores de pequenas e médias empresas, incluindo análise estratégica, revisão operacional e assessoria de posicionamento de mercado.

Os serviços são prestados de forma presencial em São Paulo ou remotamente, conforme acordado em cada Proposta. A disponibilidade dos serviços pode variar conforme a capacidade de atendimento da equipe.

Para que o trabalho possa ser conduzido com qualidade, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre o negócio durante o engajamento.
• Participar das sessões de trabalho agendadas ou comunicar antecipadamente impedimentos.
• Utilizar o site e os entregáveis de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos.
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar os entregáveis sem autorização prévia da jequitibax.

Os entregáveis produzidos ao longo de um engajamento são de propriedade do Cliente, exceto pelos métodos, ferramentas e frameworks proprietários da jequitibax, que permanecem de exclusividade da empresa.

O conteúdo deste site — textos, logotipo, estrutura e materiais — é de propriedade da jequitibax e não pode ser reproduzido sem autorização.

A licença concedida ao Cliente para uso dos entregáveis é pessoal, intransferível e limitada ao uso interno do negócio do Cliente.

Os valores dos serviços são expressos em Reais (BRL) e indicados neste site e em cada Proposta. O pagamento é realizado conforme as condições definidas na Proposta aceita pelo Cliente.

Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, PIX e cartão de crédito (mediante emissão de cobrança).

Política de cancelamento: cancelamentos comunicados com mais de 5 dias úteis de antecedência ao início do projeto não geram cobrança. Cancelamentos posteriores ao início dos trabalhos podem estar sujeitos à cobrança proporcional ao trabalho já realizado, conforme descrito na Proposta.

O escopo de cada serviço, incluindo número de sessões, entregáveis e prazo, é definido em cada Proposta antes do início dos trabalhos.

Alterações no escopo acordado devem ser solicitadas por escrito e podem implicar ajuste de prazo ou valor, conforme negociação entre as partes.

O check-in de acompanhamento incluído no Programa de Clareza Operacional deve ser agendado dentro de 90 dias após a entrega do projeto.

Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo as informações confidenciais trocadas durante o engajamento, incluindo dados estratégicos, operacionais e financeiros do negócio do Cliente, bem como métodos e processos da jequitibax.

A obrigação de confidencialidade permanece vigente por 3 anos após o encerramento do projeto. Quando solicitado, a jequitibax assina Acordo de Não Divulgação (NDA) antes do início dos trabalhos.

Os serviços da jequitibax têm natureza consultiva e orientativa. As análises, recomendações e entregáveis produzidos representam a perspectiva da equipe com base nas informações disponíveis no momento do engajamento.

A jequitibax não garante resultados específicos decorrentes da implementação de suas recomendações. As decisões de negócio são de responsabilidade exclusiva do Cliente.

O site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

A responsabilidade total da jequitibax por quaisquer danos relacionados a um engajamento específico não excederá o valor total pago pelo Cliente naquele engajamento.

A jequitibax não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer danos decorrentes de força maior.

Qualquer uma das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação escrita com antecedência de 5 dias úteis, respeitadas as condições financeiras da Proposta.

A jequitibax pode encerrar o relacionamento imediatamente em caso de uso inadequado de entregáveis, descumprimento das obrigações do Cliente ou fornecimento de informações falsas.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando aplicável.

Em caso de divergências, as partes comprometem-se a buscar uma resolução amigável antes de recorrer a qualquer instância judicial. Não havendo acordo, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo — SP como competente.

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes no que se refere ao uso do site. O Contrato de Serviço (Proposta aceita) complementa e prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito correspondente.

A jequitibax pode atualizar estes Termos periodicamente. Clientes ativos serão notificados por e-mail quando houver alterações relevantes. A utilização continuada dos serviços após a publicação das alterações implica aceitação dos novos termos.

jequitibax Consultoria Empresarial

Rua Haddock Lobo, 1626 — Cerqueira César, São Paulo — SP, 01414-002

E-mail jurídico: [email protected]